FELISBERTO CALDEIRA BRANT

Por Luís de Melo Alvarenga

O infortunado contratador de diamante nasceu em São João del-Rei nos primeiros anos do século XVIII, filho mais velho do Mestre de Campo Ambrósio Caldeira Brant e de d. Josefa de Sousa e Silva. 

Ambrósio Caldeira Brant, o pai, foi um dos chefes "emboabas" das lutas que se travaram entre paulistas e forasteiros, em 1709, em São João del-Rei, então Arraial Novo do Rio das Mortes e que na história mineira figura como "Guerra dos Emboabas". Ocupou também, juntamente com Pedro de Morais Rapôso, o cargo de Juiz Ordinário na primeira Câmara eleita, e empossada, em 1713, em presença do Governador Dom Brás Baltasar da Silveira. 

Felisberto passou a mocidade em sua terra natal. 

Espírito alegre e bom, angariava muita simpatia para sua pessoa; era generoso e de grande liberalidade. 

Gênio aventureiro e empreendedor, desde cedo entregou-se à vida ousada de sertanista. 

Em 8 de abril de 1725, demonstrando seu espírito religioso, entrava para a Irmandade do Santíssimo Sacramento. 

Dos tiros disparados, em 1730, no atentado contra o Ouvidor Geral dr. Antônio da Cunha e Silveira, e que o feriram, foram considerados autores Felisberto e seu irmão Joaquim. 

Por essa razão, preso com seu irmão e levado para a cidade da Baía, onde correu sério risco, pois, em 23 de julho de 1731, o Conselho Ultramarino expedia ordem para "sentenciar estes Réos conforme o merecimento de sua culpa... e no caso que os Juízes entendam que estes Réos estejam em pena de morte, lhes mandem pôr as cabeças no Logar do delito". 

Nada ficou provado contra os dois irmãos que continuaram a sua vida aventureira. 

Casou-se, em 1736, no dia 3 de março, na Capela de Nossa Senhora da Conceição existente em casa de seu pai, com D. Branca de Almeida Pires, por procuração enviada a seu irmão (?) Jacinto.

Aquarela de Rugendas, de 1824 - N.B.: A referida Capela de Nossa Senhora da Conceição parece ser a última construção mais à esquerda do quadro

Secções ampliadas da aquarela acima, mostrando a capela

Tem esse casamento a singularidade de ter sido efetuado em casa e terra do noivo e por procuração enviada pela noiva. 

Comumente, nos casamentos assim realizados, a procuração é passada pelo noivo e o casamento se faz em casa e terra da noiva. Nesse nosso caso foi justamente ao contrário o que se deu, conforme se pode ler na certidão extraída do livro de casamento correspondente aos anos de 1729 a 1742 e que é do teor seguinte: 

"Aos trez de Marso de settecentos e trinta e seys na Capella do Mestre de Campo Ambrosio Caldeyra Brant pellas quatro horas da tarde feytas as diligencias, q' ordena o Sagrado Concilio Tridentino; em minha prezensa, e das testemunhas o Sargento Mor José Matol e Cappitão mor Feliciano Pinto de Vasconsellos; por procuração, q' mandou Branca de Almeyda Pires a Jacynto Caldeyra Brant se receberam in facie Ecclesiae Felisberto Caldeyra Brant com a ditta Branca de Almeida Pires de que fis assento..." (ilegíveis as duas últimas linhas). 

Algum tempo depois de casado, sabendo das descobertas de ouro em Goiás, embrenhou-se por êsse sertão de Goiás com sua família e seus irmãos Joaquim, Sebastião e Conrado, que sempre o acompanharam, indo primeiro para Vila Boa. 

Muito feliz nessa sua estada em Goiás, talvez tenha aí começado sua grande fortuna. 

Devido a seu gênio contrário a toda tirania, crueldade e injustiça, principalmente das autoridades, entrou voluntàriamente na rebelião que o povo movia contra os cobradores do fisco. 

Viu-se obrigado, em conseqüência dessa sua atitude, a abandonar Vila Boa com seus irmãos. 

Apesar de ver-se "privado do farto veio em que colhia a fortuna, Felisberto partiu contente, porque, altivo e insubmisso, soubera ter a corajosa energia de se não subordinar às iniqüidades da administração do ouro". 

Seguiu para Paracatu. 

Segundo Rodrigo Otávio, foi êle o descobridor desta região mineira onde chegou guiando-se por uma cópia de um roteiro que lhe deu um padre Jesuíta. 

Dizem as crônicas que o descobridor de Paracatu foi José Rodrigues Fróes, pois em 1744 fêz a comunicação das descobertas ao Governador, mas Rodrigo Otávio mostra como se concilia essa versão e a da família Caldeira Brant. 

Aumentou extraordinàriamente sua fortuna em Paracatu, bastando dizer que cada trabalhador lhe dava, por dia, 17 oitavas de ouro. 

Tendo conhecimento que estava próxima a época da renovação do Contrato dos Diamantes, e ambicionando maior fortuna e poderio, passou, com todos os seus, para o Tijuco onde deu entrada com espalhafato, no correr do ano de 1747, devido a sua já colossal fortuna, em ouro. 

Foi arrematante do 3º Contrato dos Diamantes por quatro anos, de 1748 a 1751 e que, mais tarde, foi prorrogado por mais um ano. 

Grande era sua fortuna e grande seu prestígio no Tijuco apesar do pouco tempo que ali estava morando, que não lhe foi exigida fiança nem caução. 

Os primeiros anos do contrato de Felisberto Caldeira Brant foram de progresso para o lugar, porque, sempre tolerante, generoso e bom, não adotou os processos de seus antecessores de perseguir os garimpeiros e fazia vista gorda aos contrabandos, concorrendo assim para o aumento da população e comércio, do que resultou o bem-estar de muitos e maior riqueza de alguns. 

Modificou, com seu proceder e principal instigador de uma civilização nascente, a vida do florescente arraial do Tijuco, desenvolvendo mesmo o gôsto pelo luxo, que ultrapassou o das grandes vilas, que procuravam imitar à risca os últimos figurinos da Côrte, assim como os usos e costumes. 

Começou para Felisberto o declínio de sua estrela, em 1752, com uma série de funestos acontecimentos. 

A Companhia ia sempre próspera na extração de diamantes, mas naquele ano sofria grande prejuízo por um roubo misterioso praticado no cofre da Intendência, onde estava guardada grande porção de ouro e diamantes pertencentes ao Contrato. 

A mineração de Goiás estava dando prejuízo e assim não foi possível a Felisberto saldar com prontidão seu débito com a Fazenda Real, o que se fazia por meio de saques contra a caixa da Companhia, em Lisboa. 

O novo Intendente, Sancho de Andrade Castro e Lanções, desde sua posse, começou a perseguir o contrato e procurou manter o povo do arraial em constante sobressalto com as devassas semanais, em dias indeterminados, em tôdas as casas, a fim de descobrir contrabandos. 

Agravou mais sua situação um incidente havido por ocasião das festas da Semana Santa de 1752 dando início às perseguições que sofreu. 

O dr. José Pinto de Morais Barcelar, recém-nomeado Ouvidor da Comarca do Serro Frio, tinha chegado há pouco da Europa e resolveu assistir às festividades da Semana Santa no Tijuco, que lá se realizavam com grande pompa. 

Não compareceu às festas com espírito de fé e como crente, pois era livre-pensador e despido de qualquer sentimento religioso, mas só para se divertir e variar um pouco a vida insípida que levava na Vila do Príncipe. 

Domingo de Páscoa, mostrando sua pouca educação e nenhuma cultura religiosa, portou-se, na igreja, de modo inconveniente e desrespeitoso. Seu modo arrogante abalou o bom povo tijucano que não estava acostumado a presenciar atos de autoridades em desacôrdo com a sua posição e educação. 

Uma jovem e bonita môça, parente de Felisberto, atraiu a atenção do enfatuado e pedante Ouvidor que, com leviandade, lhe atirou uma flor ao colo. Grande escândalo provocou êsse gesto, repelido com elegância e dignidade pela môça. 

Felisberto Caldeira Brant, que se achava perto do dr. Barcelar, presenciou o fato e, possuído de grande indignação, segredou-lhe qualquer coisa e foi esperá-lo à porta do templo. 

Quando o Ouvidor se retirou, Caldeira Brant para êle se dirigiu encolerizado, exigindo uma satisfação pública pelo insulto feito à sua parenta. 

Depois de breve discussão, Felisberto, não se contendo, sacou de um punhal e vibrou um golpe que não feriu o adversário, visto ter o mesmo se desvencilhado, mas a punhalada atingiu um botão de sua casaca. 

Neste momento chegava a fôrça do quartel, mandada chamar pelo Intendente, ao ver a atitude do Contratador ao se retirar da igreja. 

O povo, partidário de Felisberto, colocou-se a seu lado, assim como a tropa dos pedestres do contrato e estavam resolvidos a resistir. 

Muito sangue iria correr quando, providencialmente, apareceram Belchior Isidoro Barreto e outras pessoas, com o padre Cambraia à frente e trazendo um crucifixo na mão. 

Com a presença do sacerdote os ânimos se acalmaram, mas ficou entre o povo o germe da discórdia. 

Dividiram-se os habitantes do Tijuco em dois partidos: os dos Caldeiras, a maioria quase absoluta, e os do Intendente e Ouvidor, constituído de dependentes do govêrno e de aduladores. 

Deram parte ao Rei do que tinha ocorrido. O Intendente continuava a perseguir por todos os meios a Felisberto, ora pondo empecilhos aos trabalhos de sua mineração com excessivas exigências, ora movendo-lhe processos injustos. 

Os inimigos dos Caldeiras, principalmente o Ouvidor e o Intendente, não cessavam de fazer queixas e dar parte contra o Contratador a El-Rei, exagerando, invertendo os fatos e inventando o que não existia. 

Começaram as intrigas e denúncias: - que trabalhava com maior número de escravos; contrabandeava diamantes; mandava para a Côrte só diamantes pequenos guardando para si os maiores; que dava agasalho a criminosos; que tinha um lapidário vindo da Holanda e finalmente eram os Caldeiras muito poderosos, que o povo lhes obedecia cegamente e queria tornar o Tijuco independente. 

Por êsse tempo já estava no poder o futuro Marquês de Pombal e, com a entrada dêsse ministro de D. José I, caiu o prestígio de Felisberto junto à Côrte. Os cortesões, com habilidade conquistados com boas graças, aos poucos perdiam influência junto ao rei, e iam sendo substituídos por outros, amigos do govêrno. 

Sebastião José de Carvalho, poderoso ministro de D. José I, acreditou em muitas das acusações feitas aos Caldeiras e principalmente a de querer a independência do Distrito Diamantino, repartir as lavras com o povo e que mandava para a Côrte só os diamantes pequenos, ficando com os maiores. 

Em 20 de fevereiro de 1753 El-Rei mandou uma ordem ao Ouvidor da Comarca de Serro Frio, da qual resultou a prisão do infortunado contratador e sequestro de seus bens. 

O Governador José Antônio Freire de Andrade também recebeu instruções para se dirigir ao arraial do Tijuco, devendo levar em sua companhia o Ouvidor Barcelar a fim de fazer o sequestro de Felisberto e prendê-lo. 

Em 31 de agôsto de 1753, Felisberto Caldeira Brant, sabendo que devia chegar, neste dia, o Governador interino José Antônio Freire de Andrade, a fim de inspecionar o Distrito Diamantino, saiu com uma comitiva, pela madrugada, para saudá-lo a meio caminho. 

Apesar de não conhecer o motivo principal dessa visita, ia apreensivo, pois tinha conhecimento das intrigas e difamações que lhe eram assacadas. 

Poucas horas haviam andado quando avistaram a comitiva governamental, tendo à frente o Governador e o Ouvidor. 

Os Caldeiras apressaram-se a fim de cumprimentar o Governador, mas êsse os recebeu com desdém e mandou que se colocassem atrás de tôda a comitiva. 

A uma pergunta de Felisberto mandou que fôsse prêso e a um movimento rápido dos dragões, foi cercado e isolado de seus companheiros, que estavam desarmados. 

A recepção ao Governador, que estava sendo aparelhada com grandes preparativos, tornou-se fria e sem entusiasmo pelo povo, porque um companheiro de Felisberto voltou, a tôda brida, ao arraial para comunicar o que se havia passado. 

Nesse mesmo dia, logo após a chegada ao arraial, o Ouvidor mandou fazer o sequestro de todos os bens do Contratador, e selar as portas de sua casa, obrigando sua família a pedir agasalho em casa de amigos. 

O pretêxto para a prisão e sequestro foi a falta de pagamento pelas caixas da Sociedade, em Lisboa, de 79 letras, no valor total de 232.760$223, sacadas pelo contratador em favor da Fazenda Real, prometendo-lhes remeter os diamantes na primeira ocasião, pois já estavam extraídos. Não quiseram aceitá-los e devolveram. 

No dia seguinte à sua prisão foram abertas as portas de sua casa e começado o sequestro de seus bens. 

Apesar de feitas avaliações por preços muito baixos ainda foi encontrada uma quantia muito superior ao que devia à Fazenda Real. 

Foram encontradas no cofre da Intendência 33.773 quilates de diamante. 

Diz cronista antigo, citado por Joaquim Felício dos Santos: 

"De que porém servia tôda essa riqueza se o que se queria era perder o contratador, cujo poderio em Tijuco o marquês de Pombal temia e procurava aniquilar?

O ouvidor José Pinto de Morais Barcelar, seu acérrimo perseguidor e inimigo mortal, era quem estava encarregado de executar a ordem de El-Rei, e não se podia encontrar outro melhor executor em tão inqualificável ato de arbitrariedade, tendo êle também por sua parte de saciar-se da baixa vingança, de que tinha alma sedenta: é o que sucede aos espíritos covardes e pusilânimes. Todos os caixeiros, guarda-livros e mais empregados do contrato foram forçados a jurar se tinham em seu poder bens pertencentes ao contratador, ou se tinham notícia de alguém que os possuía. Nada escapou às pesquisas do vingativo ouvidor, e a família de Felisberto ficou literalmente reduzida à miséria". 

Para garantia do pagamento foram sequestrados bens no valor de mais de dois milhões de cruzeiros e diz Rodrigo Otávio: "para compensação dos 200 contos (200 mil cruzeiros) de letras pagas pela Casa da Moeda, na original aritmética da Côrte se achou que não bastavam os dois mil contos (2 milhões de cruzeiros) de diamantes encontrados no cofre." 

Remetido prêso à Vila Rica, ficou recolhido à cadeia local durante um ano, juntamente com seu procurador Alberto Luís Pereira. Em fins de 1754 foi transferido, por ordem do Marquês de Pombal, de 3 de agôsto dêste mesmo ano, para os Segredos do Limoeiro. 

Felisberto sucumbiu quando atacado pela intriga e calúnia, pois sempre triunfou quando a luta era feita com lealdade. 

A primeiro de novembro de 1755 terrível terremoto abalou a capital de Portugal, destruindo-a. 

Passados os primeiros momentos de pânico, e quando todos os presos do Limoeiro e outros cárceres aproveitaram a ocasião para fugirem, Felisberto Caldeira Brant apresentou-se ao Marquês de Pombal, pedindo-lhe que lhe indicasse onde devia se recolher, e também a liqüidação de suas contas. 

Admirado dêste nobre proceder e pela interferência dos brasileiros João Pereira Ramos, do Bispo de Coimbra e do General Godinho, que demonstraram sua inocência e a intriga que foi vítima, Sebastião José de Carvalho - Marquês de Pombal - deu-lhe a liberdade e prometeu mais tarde despachar seu processo, fazendo o levantamento do sequestro e devolução de seus bens, o que nunca foi feito. 

Pôsto em liberdade, foi tratar de sua saúde abalada em Caldas da Rainha. Faleceu três meses depois, sem poder voltar à sua querida pátria. 

Fonte: Separata da Revista Vozes de Petrópolis, Ano 52, outubro de 1958, p. 755-761.

AGRADECIMENTO

A Rute Pardini Braga pelas fotos que tirou e editou para os fins desta matéria.


BIBLIOGRAFIA  CONSULTADA


MENESES, Rodrigo Octavio de Langaard: Felisberto Caldeira - Chronica dos tempos coloniaes, ed. Laemmert & Cia, 1900, 2ª edição, Lisboa: Aillaud & Cia., 1921

SANTOS, Joaquim Felício:  Memórias do districto diamantino da Comarca do Serro Frio, Rio de Janeiro: Typ. Americana, 1868, 438 p.