sábado, 19 de novembro de 2016

DIA NACIONAL DA LIBERDADE COMEMORADO EM SÃO JOÃO DEL-REI EM 12/11/2016


Por Francisco José dos Santos Braga




Oficialmente comemorada por todos os brasileiros, a data de 21 de abril é conhecida como "dia de Tiradentes", em referência à data da morte do Alferes Tiradentes, da sua decapitação e  do esquartejamento do seu corpo. Em 1965, foi sancionada a Lei nº 4.897, de 9 de dezembro, instituindo o dia da morte do Tiradentes como feriado nacional. Quando surgiu essa lei de âmbito nacional, em Minas Gerais no dia 21 de abril Ouro Preto passou a tornar-se capital simbólica do Estado, onde o governador fazia a entrega da Medalha da Inconfidência, criada em 1952 e considerada a maior comenda concedida a personalidades e entidades que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento de Minas Gerais ou do Brasil.

Um grupo de brasileiros, entre os quais me incluo, achavam e acham que é preciso valorizar a vinda ao mundo do Alferes Tiradentes, e não só a sua morte. Para a consecução desse objetivo, houve a organização de um movimento visando ao reconhecimento do dia 12 de novembro como "Dia Nacional da Liberdade".

Numa retrospectiva histórica, pioneiramente, o Governo do Estado do Rio de Janeiro teve a primazia de promover a criação do Dia da Liberdade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei Estadual nº 5.625, de 22 de dezembro de 2009, por instâncias do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto e Academia Valenciana de Letras, ambas instituições de Valença-RJ.
 
Em seguida, por instância da Academia de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei junto ao Poder Público das cidades de São João del-Rei (terra natal do Tiradentes), Ritápolis e Tiradentes, foi criado o Dia da Liberdade nesses Municípios, conhecidos como "Triângulo da Liberdade" em Minas Gerais. Em São João del-Rei, sua criação se deu por meio da Lei Municipal 4.418, de 24 de março de 2010. Em Ritápolis, o Dia da Liberdade foi criado pela Lei Municipal 1.178, de 2 de setembro de 2010 e, em Tiradentes, pela Lei Municipal 2.559, de 19 de agosto de 2010. Em 2011, os prefeitos dessas três cidades assinaram o Decreto Conjunto nº 001/2011, aprovando em solenidade conjunta o regulamento da medalha "Comenda da Liberdade e Cidadania", destinada a condecorar cidadãos mineiros, brasileiros e estrangeiros, que se destacam ou destacaram em prol do incentivo, apoio e divulgação das atividades relacionadas à liberdade, à cidadania, à responsabilidade social, à cultura, à preservação ecológica e ambiental, à história, ao civismo e ao desenvolvimento sócio-econômico, turístico e cultural da região do Rio das Mortes em Minas Gerais, engrandecendo e dignificando os três Municípios, Minas Gerais e o Brasil (art. 1º do Decreto Conjunto nº 001/2011). No art. 3º lê-se que "a cada ano, a coordenação caberá a uma das três municipalidades ora signatárias que ainda se responsabilizará pela realização de eventos cívico-culturais na Semana da Liberdade, cujo tema precípuo será o 12 de novembro." O parágrafo único do art. 3º ainda estabelece que "a sequência das cidades que sediarão os eventos, a partir do primeiro evento a ocorrer em 2011, será São João del-Rei, Tiradentes e Ritápolis, e assim por diante; facultando-se que, de forma unânime, ocorra ajuste no sentido de alterar essa sequência." ¹

A seguir, no âmbito do Estado de Minas Gerais, foi instituído o Dia da Liberdade a ser comemorado, anualmente no  dia 12 de novembro, através da Lei nº 19.439, de 11 de janeiro de 2011.

Coroando os esforços pioneiros dos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, bem como dos Municípios do "Triângulo da Liberdade", a Lei Federal 13.117, de 7 de maio de 2015, instituiu a data de 12 de novembro o "Dia Nacional da Liberdade" a ser comemorado em todo o território nacional. ²

Nos anos de 2011 a 2015, as prefeituras de São João del-Rei, Tiradentes e Ritápolis se revezaram como anfitriãs e sede das comemorações dedicadas ao nascimento do Tiradentes, promovendo a entrega das medalhas "Comenda da Liberdade e Cidadania", porém em 2016 fomos surpreendidos com um informe datado de 04/10/2016, no site da referida Comenda, esclarecendo que nenhum dos três atuais prefeitos aderiu à realização do evento da Comenda e dando conta de que não haveria mais o evento neste ano, devido à alegação da anfitriã Ritápolis de que se acha impossibilitada de sediar as referidas comemorações por "falta de recursos financeiros para tanto" ³, conforme reproduzido abaixo:



De certa forma, a desistência da participação culpando a crise econômica não é uma novidade; mas para que aquela não ocorresse é que existe orçamento público. Uma vez consignadas as despesas com a Comenda no orçamento, não há que alegar impossibilidade de realizar o aporte de recursos que compete à anfitriã e às duas cidades coirmãs. Mas não deixa de causar espécie a defecção num momento em que a união dos três Municípios conduziria a mais uma edição exitosa da Comenda da Liberdade e Cidadania, de repercussão nacional. Desde o lançamento da Comenda em 2011 (em que atuei como secretário) e nas outras quatro edições consecutivas, verificou-se o cumprimento do dever do Município responsável pela realização do evento. Daí o espanto da comunidade com o desleixo para com a coisa pública e para com o resgate da memória do Alferes Tiradentes.

Diante do impasse, um grupo de são-joanenses decidiu comemorar o Dia Nacional da Liberdade à sua maneira. O organizador do evento substitutivo foi Dr. José Egídio de Carvalho, maçon e atual secretário da Comenda, o qual convocou os vários atores considerados indispensáveis para a realização da solenidade comemorativa local.

Como ocorre todo ano, o evento programado para o dia 12 de novembro deste ano, às 10 horas da manhã, em frente à estátua do Tiradentes, na Avenida Presidente Tancredo Neves, contou com a participação maciça de todos os membros da Loja maçônica Charitas 02, a começar pelo seu presidente Carlos Élcio Silveira Franco, que se responsabilizou pela pauta do evento. Também contou com a participação do comandante do 11º BI Mth, ou do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, carinhosamente chamado de "Regimento Tiradentes", Ten Cel Andrelucio Ricardo Couto, que se fez acompanhar de um grande corpo da tropa, da banda de música e do corneteiro. Digna de destaque foi ainda a  presença ilustre do Ten Cel Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar. Dentre as autoridades civis que compareceram, cabe mencionar ainda o vereador Robson Paiva Zanola, o Cabo Zanola, provável presidente da Câmara Municipal são-joanense. O evento contou ainda com a presença dos presidentes do Instituto Histórico e Geográfico e da Academia de Letras de São João del-Rei, respectivamente José Cláudio Henriques e João Bosco de Castro Teixeira. Também participaram os "caminheiros" major Murilo Geraldo de Souza Cabral (que seguiu como caminhante solitário até a Fazenda do Pombal) e Ana Maria de Oliveira Cintra, representando simbolicamente os bandeirantes que no final do século XVII fundaram o Arraial Novo do Rio das Mortes, atual São João del-Rei.

O presidente da Loja maçônica organizadora do evento deu início à cerimônia,  convidando todos os presentes a ouvirem o toque da alvorada entoado pelo corneteiro e, a seguir, o Hino Nacional pela banda do "Regimento Tiradentes", regida pelo Tenente Santos. A seguir, convidou o comandante do 11º BI Mth a fazer seu discurso no púlpito como orador oficial daquele evento. O discurso do comandante focalizou principalmente o histórico da comemoração do 12 de novembro e a vida e os atos heróicos do Patrono Cívico da Nação Brasileira e Patrono das Polícias Civis e Militares do Brasil, merecendo vivos aplausos de todos os presentes.

Em seguida, o presidente da Loja maçônica anunciou duas participações especiais. Inicialmente, foi anunciada a declamação, por mim (historiador e Acadêmico Francisco José dos Santos Braga), do poema "Ruínas do Pombal", da autoria do escritor João Bosco da Silva. O referido declamador, antes de iniciar a declamação, pediu a quebra do protocolo para permitir a presença do autor do poema junto ao púlpito, a seu lado. 

Em segundo lugar, após a declamação, para abrilhantar a parte musical da solenidade, o presidente da Loja maçônica anunciou a presença da soprano lírica Rute Pardini, convidando-a a interpretar a "Canção do Herói", considerada "hino" da Comenda da Liberdade e Cidadania, com música de Marcus Viana e letra de Ivanise Junqueira Ferraz. Ao final, foi muito ovacionada por sua brilhante interpretação da "Canção do Herói" . A solista cantou o "hino" sobreposto a um áudio da música instrumental (gravação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais em 2011 para a primeira edição da Comenda), amplificado pela mesa de som de Antenor Noé de Souza (ex-regente da Banda do "Regimento Tiradentes", hoje na reserva).
Cf. in https://www.youtube.com/watch?v=VguLhMv9Znc


Crédito pela foto: José Cláudio Henriques, presidente do IHG local

Antes do encerramento da homenagem ao Alferes Tiradentes, a Loja maçônica convidou três autoridades presentes para depositarem aos pés da estátua uma coroa de flores, simbolizando o seu respeito para com a figura do Herói da Pátria.

A conclusão da cerimônia cívica foi coroada com a execução de marchas festivas pela Banda do "Regimento Tiradentes".
 
Da esq. p/ dir.: Ten Cel Queiroz, Rute Pardini e Francisco José dos Santos Braga


Finalmente, o presidente da Loja maçônica Charitas 02 convidou todos os presentes para uma recepção na sua sede, na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 129.


Após a recepção, seguimos Rute Pardini, Ana Maria de Oliveira Cintra e eu, Francisco José dos Santos Braga para a Fazenda do Pombal, antecedidos por Murilo Geraldo de Souza Cabral, que fez a caminhada a pé, cobrindo os 11 km que separam o centro de São João del-Rei, daquele sítio retirado. Ali, fizemos uma pequena cerimônia de congraçamento (já tradicional) em homenagem ao Herói Tiradentes, constando de algumas palavras de Murilo Cabral lembrando o porquê de nossa presença naquele solo sagrado, e da minha declamação do poema "Ruínas do Pombal".
Da esq. p/ dir.: Murilo Cabral, Francisco Braga e Ana Cintra
 

Merece destaque, nesta breve crônica, a colaboração de todas as pessoas diretamente envolvidas com a organização do evento singelo, que, graciosamente, numa demonstração patriótica e cívica, corresponderam ao convite de contribuírem para uma digna comemoração do nascimento do Herói.


 

NOTAS EXPLICATIVAS

 

19 comentários:

Francisco José dos Santos Braga (compositor, pianista, escritor, gerente do Blog do Braga e do Blog de São João del-Rei) disse...

Neste Dia da Bandeira, tenho o prazer de relatar como transcorreu a manhã do dia 12 de novembro p.p., em São João del-Rei. Graças ao esforço de alguns abnegados e valorosos são-joanenses, o DIA NACIONAL DA LIBERDADE foi honrado com uma digna homenagem singela ao Herói Tiradentes, pois foi em 12 de novembro de 1746 que ele foi batizado pelo Reverendo Padre João Gonçalves, capelão da Capela de São Sebastião do Rio Abaixo, filial da Matriz de Nossa Senhora do Pilar, da Vila de São João del-Rei.

José Passos de Carvalho (jornalista, genealogista, escritor, presidente da ALL-Academia Lavrense de Letras e membro da AFL-Academia Formiguense de Letras e do Instituto Histório e Geográfico de São João del-Rei) disse...

É assim que a memória de nosso Alferes perpetuará pelos séculos vindouros.
Parabéns pela iniciativa e êxito total.

Obrigado pela matéria.
PCarvalho

Aidenor Aires (escritor) disse...

Caro amigo FJS Braga,
bom dia.

Obrigado por nos recordar neste belo hino, os valores, tão esquecidos, que foram a identidade de nossa gente. Parabéns ao compositor e à talentosa intérprete!
​Nunca, talvez, o Brasil precisou tanto de recordar suas lutas, o sacrifício generoso dos que sonharam a liberdade, que a muitos custos viria.
Fiquei emocinado nesta manhã, ouvindo este hino e o interesse da gente de São João del-Rei em comemorar o ja tradicional Dia Nacional da Liberdade. Digo isto, aós percorrer o noticiário nacional e ficar pasmo, jamais indiferente, à miséria moral e ao desamor que dedicam a este belo país e sua gente.
Desamor criminoso que atinge todas as camadas da sociedade, principalmente ministrado pelas elites política, econômica, educacional e, até cultural.

Obrigado pela mensagem.
Um grande abraço.
Meus parabéns à gente patriota da heráldica São João del-Rei.


Aidenor Aires

Dr. Mário Pellegrini Cupello (escritor, pesquisador, presidente do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto de Valença-RJ, e sócio correspondente do IHG e Academia de Letras de São João del-Rei) disse...

Caro amigo Braga,
Muito importante a sua manifestação.
Agradecemos pelo envio.
Abraços, Mario

Jota Dangelo (diretor, ator, dramaturgo e gestor cultural, cronista e escritor) disse...

Braga: eu não estava aqui em 12 de novembro. Lamentável a omissão de três prefeituras na comemoração da data festiva. Afinal, uma comemoração destas não custa tão caro. E como você colocou bem, deveria constar no orçamento municipal os recursos que cobrissem os custos da comemoração. Ainda bem que há pessoas que assumem as omissões do poder público. Jota Dangelo

Prof. Fernando Teixeira (professor universitário, escritor e membro da Academia Divinopolitana de Letras, onde é Secretário Geral) disse...

Grato pelo texto, Braga. Fernando Teixeira

Dr. Ozório Couto (escritor, historiador, membro do IHG-MG e redator de revista) disse...

Caro Braga,
Também não entendi o porquê de não terem sido realizadas as cerimônias de entrega da Comenda. Aliás, o verdadeiro motivo. Estou com Jota Dângelo. Entretanto, tem outro aspecto também. Eugênio Ferraz, o chanceler, ou um dos dois chanceleres, quando assumiu a Imprensa Oficial, deu todo o aparato para as solenidades. E usou todo o seu staff da Imprensa Oficial para isso, e que era grande. Tinha inclusive o apoio do governo, que olhava esse aparato, de vendas nos olhos. Agora ele não tem mais isso, e acredito, pouco ou nenhum respaldo para isso, apesar de que continua no governo, e no Palácio Tiradentes. E realmente a situação não está muito boa para o governo. Independentemente disso tudo, o Eugênio poderia ter-se reunido com os prefeitos e ver o que poderia ter sido feito, e pegar a iniciativa privada. Poderia ser uma cerimônia mais simples, mas ao mesmo tempo tão bonita quanto, pois o que vale não é o luxo da organização, mas a nobreza do que se propõe. Só acredito que as solenidades de Entrega da Comenda possa voltar ao que era antes, se o governo estadual assumir a organização, mesmo que as prefeituras e outros contribuam com alguma parte da logística. Mas isso, no atual governo, ou até mesmo nos próximos, poderá ser muito complicado.
Um abraço do Ozório Couto.

Dr. Lúcio Flávio Baioneta (escritor, autor do livro "De banqueiro a carvoeiro", conferencista e proprietário da Análise Comercial Ltda) disse...

Meu prezado amigo FJSBraga,
Não creio que as 3 prefeituras encarregadas de lembrar aos demais brasileiros o Dia da Liberdade, não tinham míseros recursos para fazê-lo.
Só poderei acreditar nisto se os prefeitos e vereadores das respectivas cidades, devido à extrema penúria em que se encontram as finanças públicas, também ficaram sem receber seus proventos mensais.
Todo o mais é descarada desculpa.
Louvo, respeito e em reverência me curvo, aos abnegados brasileiros que compareceram à solenidade organizada pelos maçons e a vocês que caminharam, solitários, até as ruínas da Fazenda do Pombal.
Um povo que não tem bustos em praças públicas não tem história, não tem referência, não tem civismo, não merece ser chamado de povo.
Parabéns a Sra. Rute Pardini, que soltou a voz aprisionada no peito patriótico.
Parabéns a todos vocês, patriotas.
Lucio Flavio

Elaine Costa (organizadora de festas e eventos, natural de Nepomuceno-MG) disse...

Meus queridos!
Já vimos um montão de vezes e mostrei para o Henrique também. A Rute deu um toque especial na solenidade. Muito lindo!!!
Abraços mil dos seus amigos sempre.
Beijos e até breve.

Márcio Vicente da Silveira Santos (escritor, historiador, conferencista e secretário da Cultura de Sete Lagoas) disse...

Prezado Professor Braga:


Gratíssimo pelas notícias transmitidas e que enfocam a comemoração do

dia 12 de novembro, na lembrança de nosso herói Tiradentes.

É lamentável que uma festa tão bonita, cívica e histórica, de congraçamento

e lembranças, como a de entrega das medalhas em Pombal, não tenha sido

realizada. Final de mandato de prefeitos é isso mesmo (lamentavelmente):

falta dinheiro, eles têm de fechar a prestação de contas etc. E uma festa

como a que vinha sendo realizada (assisti a duas, a primeira em 2011,

quando tive o prazer de receber a comenda) é deveras cara.

O que fazer? Qual a opinião do Dr. Eugênio Ferraz, chanceler?


Tenho, antecipadamente, algumas poucas (e pobres) sugestões:


1) Deve-se consultar os prefeitos eleitos sobre o patrocínio da festa de

2017,com informação sobre as despesas.

2) Se não houver adesão total, que eles patrocinem pelo menos a cunhagem

das medalhas, que são outorgadas em nome dos três municípios.

3) Que o "Dia da Liberdade" seja comemorado da seguinte forma: dia

anterior, seminário (como o realizado no ano passado em SJDR); dia

comemorativo ao "Dia da Liberdade", entrega das medalhas (cada ano, em uma

cidade); dia seguinte, visita à Fazenda do Pombal, com um "café" de

confraternização pago, individualmente, pelos presentes.

4) A festa de entrega da comenda (limitar o número, por exemplo, a 21 -

veja o simbolismo) terá o programa completo: discursos, discurso oficial,

números artísticos etc.


Observações:

a) Talvez seja mais adequado o Instituto Histórico e Geográfico de SJDL,

por todos os motivos históricos, técnicos e logísticos, assumir a

realização da festa, organizando a seminário, a sessão de outorga da

comenda e a visita ao Pombal.

b) SJDR capitalizaria culturalmente a festa; e ainda teria as vantagens

proporcionadas pelo turismo.

c) Acredito, também, que poderíamos criar a Associação dos Agraciados com

a comenda, promovendo à época um "encontro de confraternização" em

SJDR. Isso daria maior amplitude à festa.

Artur Cláudio da Costa Moreita (historiador, ex-presidente do IHG de São João del-Rei e presidente do Conselho Municipal de Educação) disse...

Caro amigo Braga,


Boa tarde!
somente hoje, pude ler seu artigo sobre a comemoração do dia 12 de novembro, sobre o herói são-joanense - o maior entre os brasileiros.
Parabenizo-o, por escrever sobre a história hodierna de nossa amada del-Rei.

Abraços em você e nossa querida Rute.




Atenciosamente,

Artur Cláudio da Costa Moreira

Sylvio Mário Bazote disse...

Lamentável a falta de vontade das autoridades na comemoração da data de um ideal tão representativo e caro aos brasileiros, particularmente aos mineiros.
Louvável a inciativa dos cidadãos que não se acomodaram diante desta delapidação da memória nacional.
Celebração oficial ou emocional, foi reverenciado o que a data representa, e isso é o mais importante!
Torço para que no ano que vem os prefeitos se recordem de que o dinheiro público deve ser usado para beneficiar não apenas as necessidades cotidianas de sua população, mas também o ideário que nos faz significar quem fomos para construir quem desejamos ser. Uma grande nação se faz com elevadas ações, e para tanto são necessários elevados ideais.
Parabéns aos envolvidos!

João Carlos Ramos (poeta, escritor, presidente da Academia Divinopolitana de Letras e sóbio correspondente da Academia de Letras de São João del-Rei e da Academia Lavrense de Letras) disse...

O sucesso é sempre certo quando pessoas boas se encontram.
Que Deus guie sempre o lindo casal!
Obrigado!

José Passos de Carvalho (jornalista, genealogista, escritor, presidente da ALL-Academia Lavrense de Letras e membro da AFL-Academia Formiguense de Letras) disse...

É assim que a memória de nosso Alferes perpetuará pelos séculos vindouros.
Parabéns pela iniciativa e êxito total.

Obrigado pela matéria
PCarvalho

Dr. Mário Pellegrini Cupello (escritor, pesquisador, presidente do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto de Valença-RJ, e sócio correspondente do IHG e Academia de Letras de São João del-Rei) disse...

Caro amigo Braga
Muito importante a sua manifestação.
Agradecemos pelo envio.
Abraços, Mario

Prof. José Lourenço Parreira (capitão do Exército, professor de música, violinista, maestro e escritor) disse...

Caríssimo amigo BRAGA, paz!

É de se lamentar a indiferença do poder municipal em face tão importante evento. Diametralmente oposta à indiferença dos cegos do Município, eis a brilhar uma plêiade de estrelas de singular magnitude que tudo superaram para manter viva a chama da Liberdade, desiderato maior dos idealizadores do evento, outrora.

Você, indiscutivelmente, é um gigante incansável no labor de preservar e difundir os valores, os nomes dos Heróis da Pátria, mormente, nosso conterrâneo: Joaquim José da Silva Xavier,o Tiradentes.

Feliz é São João del-Rei, berço de Tiradentes, Aluízio Viegas, Abgar Antônio Campos Tirado, Gentil Palhares, Benigno Parreira, Monsenhor Paiva... e, também, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS BRAGA!

Sursum Corda!

Benjamin Batista (presidente da Academia de Cultura da Bahia, showman e barítono de sucesso) disse...

Para nós, é muito bom acompanhar suas notícias. Breve iremos a São João del-Rei. Abraço.

José Cláudio Henriques (escritor, presidente do IHG de São João del-Rei e gerente de O Grande Matosinhos) disse...

A interpretação da Rute em canção do herói Tiradentes é algo espetacular.

Adalberto Guimarães Menezes (Ten Cel, tetraneto do Tiradentes, historiador, membro do IHG-MG, sócio correspondente do IHG de São João del-Rei, autor do livro Parque Histórico Nacional Tiradentes e do opúsculo Comenda da Liberdade e Cidadania) disse...

Prezado e sempre atencioso amigo
Francisco Braga,
inicialmente desejo dar-lhe um abraço e dizer que espero estejam, você e sua família, em plenas paz e saúde. Tenho recebido seus email's ricos em informações e não tenho tido condições de retribuir sua atenção, pois nos últimos três anos minha saúde tem deixado muito a desejar. Tenho muita vontade de voltar a São João para rever os amigos e pedir-lhes que não deixem morrer a ideia do Parque Histórico na Fazenda do Pombal, que mostraria ao Brasil o apreço que Minas Geras tem para com o Patrono Cívico da Nação. Infelizmente, parece-me, que a ideia não tem tido prosseguimento o que é uma grande perda para o civismo e para a presença de Minas Gerais na cultura nacional e também no futuro turístico que tanto promete.

Tenho esperanças de ainda voltar à sua cidade, da qual tanto gosto.

Novamente abraça-o o admirador
Adalberto Guimarães Menezes