UM MOMENTO DECISIVO DA HISTÓRIA DE SÃO JOÃO DEL-REI: ELEVAÇÃO DO ARRAIAL NOVO DE NOSSA SENHORA DO PILAR À CATEGORIA DE VILA COM O NOME DE SÃO JOÃO D' EL REY

Por Francisco José dos Santos Braga

SÃO JOÃO DEL-REI

Por Frei Metelo Geeve o.f.m.

Tempo saudoso estudando em São João,

Terra de sinos, de ouro e tradição;

Viva lembrança p' ra sempre guardarei,

O som de sinos sempre diz: São João del-Rei.

Refrão: Blim, blem, blão — blim, blem, blão,

Sinos dobram em São João,

No som de sinos escutei:

São João del-Rei.

Vou pelo mundo, seguindo a vocação,

Desenvolvida nas terras de São João:

O meu colégio jamais esquecerei;

O som dos sinos sempre diz: São João del-Rei.

Quando na luta, no mundo sedutor,

Fracas as forças e forte o tentador,

De Santo Antônio logo lembrar-me-ei,

O som dos sinos sempre diz: São João del-Rei.

Quando eu for grande, um homem de valor,

Quando pequeno, curvado pela dor,

Nome bendito sempre recordarei,

O som de sinos sempre diz: São João del-Rei.

Na reunião de nº 488 datada de 1º de dezembro de 2013 do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei, durante o meu exercício de Secretário, o Prof. Antônio Gaio Sobrinho nos brindou com uma palestra intitulada "Três Momentos da História de São João del-Rei". Um desses "momentos da história de São João del-Rei", o primeiro da sua palestra, constituía, para o historiador, a elevação do arraial à categoria de Vila e, para tanto, leu para todos os presentes o Auto de Levantamento da Vila de São João del-Rei que então passou a transcrever literal e fielmente, extraído da primeira edição das Ephemerides Mineiras de José Pedro Xavier da Veiga, editadas pela Imprensa Official do Estado de Minas, em Ouro Preto, no ano de 1897. Dizia o importante documento:

"Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil sete centos e treze annos, aos oito dias do mez de Dezembro do dito anno neste Arraial do Rio das Mortes, onde veiu por ordem de Sua Magestade, que Deus Guarde, Dom Braz Balthazar da Silveira mestre de campo general dos seus exercitos, Governador e Cappitão General da Cidade de S. Paulo, e Minas, para effeito de Levantar Villa o dito Arraial; e logo em virtude da dita Ordem, que ao pé deste Auto vae registrada, o criou em Villa com todas as solemnidades necessarias, levantando o Pelourinho no lugar, que escolheu para a dita Villa a contento, e com approvação dos moradores della, a saber na Xapada do morro que fica da outra parte do corrego para a parte do Nascente do dito Arraial, por ser o citio mais capaz e conveniente para se continuar a dita Villa, a qual elle dito Mestre de Campo General e Governador e Capitão General appellidou com o nome de São João d'El Rey, e mandou que com este titulo fosse de todos nomiado em memoria do nome de El-Rey Nosso Senhor por ser a primeira Villa que nestas Minas elle, dito Governador e Cappitão General, levanta assistindo a esta nova erécção o Dezembargador Gonçalo de Freitas Baracho, como Menistro do dito Senhor que se acha Ouvidor Geral desta dita Villa, como tão bem assistio toda a nobreza e Povo della, e se levantou com effeito o dito Pelourinho, e ouve elle dito Governador e Cappitão General por erecta a dita Villa, creando nella os Officiaes necessarios, assim de Milicias, como de Justiça, conducentes ao bom regimen della, e mandou se procedesse à elleição de pelouros para os Officiaes da Camara na forma da Ley, e de tudo mandou fazer este Auto que asignou com o dito Dezembargador, Ouvidor Geral, e eu Miguel Machado de Avelar Escrivão da Ouvidoria Geral que o escrevy. Dom Bras de Balthazar da Silveira // Gonçalo de Freitas Baracho."

Após a transcrição desse Auto de Levantamento, [GAIO, 2010, 29-30] forneceu o nome dos oficiais da Câmara, então eleitos no primeiro pelouro, e foram: para Juízes Ordinários Capitão Pedro de Morais Raposo e Mestre de Campo Ambrósio Caldeira Brant; para Vereadores Francisco Pereira Costa, Silvestre Marques da Cunha e Pedro da Silva Chaves; e para Procurador José Álvares de Oliveira. Acrescentou, a seguir, que esse documento se encontrava transcrito no jornal são-joanense O Dia, em 11 de abril de 1912, com a informação adicional de que o seu registro está, no Arquivo Público Mineiro, no Livro de Termos nº 5, de 1709 a 1754. Tal livro deveria estar em São João del-Rei. Se não está, cabe a indagação: Como foi parar no Arquivo Público Mineiro?

Na referida palestra no IHG, Gaio esclareceu que, segundo José Álvares de Oliveira, acima citado, esse Auto de Levantamento se achava lavrado no livro primeiro do registro da dita Câmara, a folhas trinta e sete. E ainda acrescentou: "Infelizmente esse livro desapareceu dos arquivos locais. Estaria ele recolhido no Arquivo Público Mineiro (donde Xavier da Veiga transcreveu nas suas Ephemerides Mineiras)? Se sim, não seria o caso de reavê-lo para esta cidade?"

O presidente Artur Cláudio da Costa Moreira lembrou que Dr. Roque Camêllo, digno presidente da Academia Marianense de Letras, durante o 3º Ciclo de Estudos sobre o Tiradentes, promovido pelo IHG em novembro de 2011, trouxera ao nosso conhecimento que essa folha (que continha o Auto de Levantamento) havia sumido, ou mais precisamente, arrancada com corte preciso de gilete, e, na ocasião, manifestou seu desejo de encontrar tal documento tão importante para São João del-Rei.

Diante da hipótese de extravio ou furto de documentos relevantes para a historiografia, percebi como era importante a transcrição desses documentos históricos por brasileiros lúcidos como Xavier da Veiga, que, pelo menos dentro de suas possibilidades, salvavam do olvido as realizações de nossos maiores. Compreendi como, tão importante como as fontes primárias de pesquisa, é a recuperação desses documentos originais que não se acham mais nos arquivos originais e só se encontram em forma de transcrições, cabendo ao pesquisador atual pesquisar e garimpar esses achados.

Os outros dois momentos da história de São João del-Rei que constaram da referida palestra do historiador Prof. Antônio Gaio Sobrinho serão apenas citados, pois requerem novos posts para a sua adequada abordagem futura neste blog: correspondência dirigida pela Câmara da Vila de São João del-Rei, em 08 de março de 1749, ao Rei Dom João V, acompanhada de um alvará de lembranças, com petição do foral e título de Cidade para esta Vila e, por fim, a Lei Provincial nº 93 de 06 de março de 1838, pela qual a Vila de São João del-Rei foi elevada à condição de Cidade.

BIBLIOGRAFIA  CONSULTADA

GAIO SOBRINHO, Antônio: São João del-Rei através de documentos, São João del-Rei: UFSJ, 2010, 257 p.

 

* O autor tem Bacharelado em Letras (Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras, atual UFSJ) e Composição Musical (UnB), bem como Mestrado em Administração (EAESP-FGV). Participa ativamente como membro de diversas instituições de cultura no País e no exterior, cabendo destacar as seguintes: Académie Internationale de Lutèce (Paris), Familia Sancti Hieronymi (Clearwater, Flórida), SBME-Sociedade Brasileira de Música Eletroacústica (2º Tesoureiro), CBG-Colégio Brasileiro de Genealogia (Rio de Janeiro), Academia de Letras e Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei-MG, Instituto Histórico e Geográfico de Campanha-MG, Academia Valenciana de Letras e Instituto Cultural Visconde do Rio Preto de Valença-RJ, Academia Divinopolitana de Letras, Instituto Histórico e Geográfico do DF, Academia Taguatinguense de Letras, Academia Barbacenense de Letras e Academia Formiguense de Letras. Possui ainda o Blog do Braga (www.bragamusician.blogspot.com.br) e é um dos colaboradores e gerente do Blog de São João del-Rei. Escreve artigos e ensaios para revistas, sites, portais e periódicos.