quinta-feira, 9 de maio de 2024

Colaborador: PAULO PINHEIRO CHAGAS


Por Francisco José dos Santos Braga

 PAULO PINHEIRO CHAGAS nasceu em Oliveira (MG) no dia 1º de setembro de 1906. Foi um médico, advogado e político brasileiro. Era primo do sanitarista Carlos Chagas, que ficou conhecido por ter identificado o agente causador da tripanossomíase, posteriormente conhecida por "doença de Chagas". Por sinal, ambos naturais de Oliveira (MG). Fez os estudos primários no Colégio Pinheiro Campos e no Grupo Escolar Francisco Fernandes, em sua cidade natal, e concluiu o secundário no antigo Colégio Militar de Barbacena em 1924. Ingressou a seguir na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e ao mesmo tempo trabalhou, de 1925 a 1926, como praticante da Secretaria de Finanças de Minas Gerais e auxiliar de gabinete do secretário, seu tio Djalma Pinheiro Chagas. 

Entusiasta da Aliança Liberal, participou como estudante universitário da Revolução de 1930, incorporando-se à tropa que lutou sob o comando do major João Lemos, da Força Pública de Minas Gerais. Entre outros combates travados em seu estado, tomou parte no assalto ao 4o Regimento de Cavalaria Divisionária, sediado em Três Corações. 

Após a vitória da revolução, concluiu, ainda em 1930, o curso de medicina, passando a clinicar em Belo Horizonte como assistente do professor Osvaldo de Melo Campos e, a seguir, na clínica de tisiologia dirigida por Pedro Nava. 

Abandonando a carreira médica pouco tempo depois, Pinheiro Chagas decidiu dedicar-se à política e ingressou no Partido Republicano Mineiro (PRM), então chefiado por Artur Bernardes. 

Favorável à imediata reconstitucionalização do país, tornou-se opositor do governo provisório liderado por Getúlio Vargas e do governo do presidente de Minas Gerais, Olegário Maciel. 

De março a junho de 1932, na gestão de seu outro tio, Carlos Pinheiro Chagas, na Secretaria de Finanças de Minas Gerais, voltou a exercer a função de chefe de gabinete do secretário. 

Durante a Revolução Constitucionalista de São Paulo, deflagrada em julho do mesmo ano, foi preso e permaneceu incomunicável por cerca de um mês. Com a derrota dos rebeldes paulistas em outubro, os principais líderes do PRM foram exilados e tiveram seus direitos políticos cassados. 

Com a reconstitucionalização do país, elegeu-se em maio de 1933 suplente de deputado à Assembleia Nacional Constituinte na legenda do PRM e ainda no mesmo ano matriculou-se na Faculdade de Direito de Minas Gerais. Também jornalista, em 1934 fundou e passou a dirigir o vespertino O Debate, de Belo Horizonte, através do qual empreendeu uma campanha de oposição aos governos municipal, estadual e federal. 

Ainda em 1934 elegeu-se deputado à Assembleia Constituinte de Minas Gerais. Tomou posse no início do ano seguinte e, após a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer mandato legislativo ordinário até novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu todos os órgãos legislativos do país. Nesse mesmo ano bacharelou-se em direito e em seguida transferiu-se para o Rio de Janeiro. Em 1943 foi um dos signatários, entre outros importantes nomes da política de seu estado, do chamado Manifesto dos mineiros. Reivindicando a redemocratização do país, o documento representou a primeira manifestação ostensiva de oposição ao Estado Novo partida de lideranças políticas liberais e conservadoras. 

Com a desagregação do Estado Novo e a reorganização partidária em 1945, foi um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN), e nessa legenda alcançou uma suplência de deputado nas eleições de dezembro para a Assembléia Nacional Constituinte. De 1949 a 1951 foi diretor do jornal Diário Carioca, do Rio de Janeiro. Após desentendimentos com correligionários de sua cidade natal, abandonou a UDN e ingressou no Partido Social Democrático (PSD). Nessa legenda foi eleito deputado federal por Minas.

Nomeado em maio de 1956, no governo de José Francisco Bias Fortes (1956-1961), primeiro titular da recém-criada Secretaria de Segurança Pública de seu estado, Pinheiro Chagas interrompeu então seu mandato na Câmara. 

Deixando a Secretaria de Segurança em julho de 1958, nesse mesmo mês reassumiu seu mandato na Câmara. Outra vez reeleito em outubro desse ano, exerceu a partir de abril de 1961 a liderança do PSD e da maioria, formada por seu partido, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP) em oposição ao governo de Jânio Quadros. Após a renúncia deste em 25 de agosto de 1961 e a posse do vice-presidente João Goulart sob o regime parlamentarista em 7 de setembro seguinte, voltou à condição de líder da maioria na Câmara, dessa vez em apoio ao governo federal. 

Reconduzido à Câmara dos Deputados nas eleições de outubro de 1962, licenciou-se em janeiro de 1963 por haver sido nomeado ministro da Saúde, permanecendo no cargo até julho de 1963, após o que participou, como vice-presidente, da Reunião dos Ministros da Saúde em Genebra, na Suíça, e, como chefe da delegação brasileira, da Sessão Anual da Organização Mundial de Saúde (OMS), também em Genebra. Reassumiu a seguir o mandato de deputado federal. 

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional no 2 (27/10/1965) — editado pelo governo instaurado através do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart —, e a posterior implantação do bipartidarismo, filiou- se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar. Reeleito em novembro de 1966 nessa legenda, exerceu o mandato até o fim da legislatura, em janeiro de 1971. 

Diretor da Fundação João Pinheiro — cuja revista dirigiu — a partir de 1973, Pinheiro Chagas exerceu, paralelamente à vida política, atividades comerciais e industriais em diversas empresas. Como jornalista, foi redator e colaborador em diversos periódicos. 

Também escritor, foi representante da seção mineira da Associação Brasileira de Escritores e do Círculo Cultural Hispano-Brasileiro, além de vice-presidente da Academia Mineira de Letras e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. 

Faleceu em Belo Horizonte no dia 12 de abril de 1983. Era casado com Zembla Soares Pinheiro Chagas, de quem teve dois filhos. 

Dentre seus inúmeros livros, destacam-se Teófilo Otoni, ministro do povo (1943, 2a ed. 1956), Atualidade de Teófilo Otoni (1957), Elogio de Pedro Aleixo (1974) e Esse velho vento da aventura (memórias), 1977


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