quarta-feira, 23 de maio de 2018

NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE "NOTAS SOBRE O MUNICIPIO DA OLIVEIRA" (publicadas em 1882), por Francisco de Paula Leite e Oiticica


Por Francisco José dos Santos Braga




Há algum tempo atrás, mais exatamente em 18/05/2016, publiquei no Blog de São João del-Rei uma pesquisa intitulada “Notas sobre o Municipio da Oliveira (publicadas em 1882), por Francisco de Paula Leite e Oiticica¹, que realizei na cidade de Oliveira-MG. Naquela divulgação pioneira que eu acreditava ser inédita, contei com a colaboração de funcionários da Biblioteca Baptista Caetano de Almeida, de São João del-Rei, para digitalizar e compactar o livro do grande intelectual alagoano que se inclinou sobre a história particular do Município de Oliveira-MG, quando ali atuou como juiz municipal. 

Na ocasião, desconhecia o fato de que o jornal Gazeta de Oliveira, hoje denominado Gazeta de Minas ², tivesse tomado a iniciativa de começar a publicação das “Notas sobre o municipio da Oliveira” na sua edição de nº 13, de 27/11/1887, Anno I, p. 1-2, com a seguinte apresentação: 
"Fazemos nossas as “Notas sobre o municipio da Oliveira” que em seguida transcrevemos, não só no intuito, aliás um dever, que pretendiamos desempenhar, de tornar detalhadamente conhecida esta pequena parte do torrão mineiro, como tambem para diffundir esse bello trabalho do illustrado Dr. Francisco de Paula L. Oiticica, que pôz sempre ao serviço do progresso moral e material d’este municipio, a exuberância de sua bonita intelligencia.” 
Em edições posteriores, a Gazeta de Oliveira de então deu continuidade à publicação da parte restante do livro, a saber: na edição de nº 14, datada de 04/12/1887, Anno I, pp. 1-2; na edição de nº 15, datada de 11/12/1887, Anno I, pp. 1-2; na edição de nº 16, datada de 18/12/1887, Anno I, pp. 1-2; na edição de nº 19, datada de 08/01/1888, Anno II, p. 1; na edição de nº 20, datada de 15/01/1888, Anno II, p. 1; na edição de nº 23, datada de 05/02/1888, Anno II, p. 1; na edição de nº 28, datada de 11/03/1888, Anno II, pp. 1-2; na edição de nº 32, datada de 08/04/1888, Anno II, pp. 1-2; e, finalmente, na edição de nº 33, datada de 15/04/1888, Anno II, pp. 1-2. 

Observe o leitor que "Notas sobre o Municipio da Oliveira" foram publicadas na íntegra pela Gazeta de Oliveira, no período de 5 meses, geralmente na primeira página das edições semanais, talvez devido ao grande interesse da população oliveirense na sua leitura ou ainda porque o dr. Leite e Oiticica era ainda muito estimado por todos quantos o tinham conhecido na função de juiz municipal, durante 8 anos, onde teve a oportunidade de demonstrar seu elevado padrão ético no seu desempenho. 

Também sugiro que o leitor observe, preliminarmente, que o alagoano dr. Leite e Oiticica foi muito despretensioso quando escreveu as suas “Notas”, evitando mencionar que elas se referiam à história de Oliveira, embora efetivamente tenham sido isso. O seu trabalho iniciou a atividade de pesquisa histórica entre os Oliveirenses, até então inexistente, glória que ninguém pode tirar-lhe. Claro que seu trabalho, publicado num opúsculo contendo 37 páginas, editado em 1882 por Matheus Costa & Cia no Rio de Janeiro, não poderia (nem pretendia) abordar um assunto tão vasto quanto a “História de Oliveira”, de Luiz Gonzaga da Fonseca (de 1961, contendo 457 páginas), editada durante as comemorações do centenário da elevação à categoria de Cidade em 19/09/1861, não se podendo considerar desprezível o acréscimo temporal representado pela cobertura de mais 79 anos, neste caso. Claro que esse novo trabalho editorial mais amplo aborda com maior profundidade os assuntos temáticos, lançados pioneiramente por “Notas sobre o Municipio da Oliveira”. Mais recentemente, “História Contemporânea de Oliveira - 1961-2011”, de Márcio Almeida e João Bosco Ribeiro (1.104 páginas), lançado em dezembro de 2013, cobre 50 anos da história recente de Oliveira. Embora esses mais recentes trabalhos observem um maior rigor acadêmico no trato da história de Oliveira, especialmente este último, não se pode deixar de reconhecer que, principalmente hoje, os impactos ambientais e a análise de lugares exigem cada vez mais o concurso do ofício do técnico em História, ampliando muito o seu campo de trabalho e exigindo a sua participação profissional em várias atividades urbanas. Não era assim em 1882, quando um Juiz Municipal, nomeado pelo presidente da Província pelo tempo de 3 anos, era responsável por executar as sentenças, investir em atribuições policiais e conceder habeas corpus, após ter ouvido o Conselho de Jurados que, no Império, serviam para contrabalançar os poderes acumulados pelo magistrado, pois tinham como função aceitar ou negar a queixa oferecida pelo promotor, bem como julgar pela procedência ou não da acusação. A função constitucional do magistrado consistia em aplicar a lei, após a análise dos fatos pelos jurados. ³

Deve-se salientar que dr. Leite e Oiticica exercia também o ofício de historiador nos seus momentos de lazer, privando sua família de seu saudável convívio. Embora o seu ofício de historiador tenha sido criticado por alguns "anacronismos" no seu livro, apontados por [FONSECA, 1961, 100 e 121], independente disso, [FONSECA, idem, 281] reconhece que Leite e Oiticica em Oliveira é colocado em primeiro lugar entre os principais educadores, 
"todos eles ávidos de intensificar o ensino secundário em Oliveira. São eles: o dr. Francisco de Paula Leite e Oiticica que aqui viveu oito anos, aqui escreveu a primeira história de Oliveira e aqui deu à Pátria quatro cidadãos, inclusive o filólogo e professor José Oiticica”, 
este último nascido em Oliveira em 22/07/1882, mesmo ano da edição das “Notas”. A seguir, o mesmo autor cita ainda nomes dos seguintes educadores: 
"... o prof. Pitanga, sogro do dr. Oiticica, o maestro João (Francisco) da Matta, o maestro Marcos dos Passos, a professôra D. Ana Guedes, o francês Martin Cyprien, padre Carvalho, dr. Cicinho, dr. Djalma Pinheiro Chagas – todos são nomes intimamente ligados à difusão do ensino secundário em Oliveira.” 
O período de 8 anos de permanência em Oliveira, referido pelo autor, provavelmente seja o coberto entre os anos de 1876 e 1884, pois nesta última data já vamos encontrá-lo de regresso a Maceió, segundo o CPDOC da FGV, que traz alguns traços biográficos de meu biografado antes de sua chegada a Oliveira: 
"Francisco de Paula Leite e Oiticica nasceu no engenho Mundaú, em Santa Luzia do Norte (AL), no dia 2 de abril de 1853, filho de Manuel Rodrigues Leite e Oiticica e de Francisca Hermínia do Rego Leite e Oiticica. Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife em 1872, com 19 anos, regressou a Alagoas e tornou-se promotor público da comarca de Anadia. Foi também deputado provincial na legislatura 1874-1875. Passou em seguida um período em Oliveira (MG) como juiz municipal, mas regressou a Maceió em 1884. (...)”
Diferentemente de suas circunvizinhas, como Ouro Preto e São João del-Rei, o aparecimento da Oliveira não se deu pela procura de ouro e diamante, e sim pelo desenvolvimento da pecuária e agricultura, iniciadas pelos primeiros bandeirantes que começaram a se deslocar de São Paulo para o interior de Minas Gerais. Quando o dr. Leite e Oiticica chegou a Oliveira, já tinham decorrido 15 anos da elevação à categoria de Cidade em 19/09/1861, estando já presentes as condições e a estrutura necessária para o funcionamento judicial naquela sua nova cidade de apenas 15 anos de idade. 

[FIGUEIRA, 2008, 20], em sua dissertação sobre a trajetória de José Oiticica, reproduz importante texto manuscrito pertencente ao acervo pessoal de José Oiticica, filho do meu biografado. [FIGUEIRA, idem, 23] informa que José Oiticica era o quarto dos sete filhos de Francisco de Paula Leite e Oiticica e Ana Adélia Leite Pitanga. Além disso, [FIGUEIRA, idem, 30-31] traz outros dados biográficos de meu biografado :
"O avô de José Oiticica, o Coronel Manoel Rodrigues Leite da Costa, foi o iniciador da família, adotando o sobrenome Oiticica. Formou-se em Humanidades, em Maceió, e em Medicina, no Rio de Janeiro. Era conhecido da população local por médico e Senhor de Engenho na região. Mais tarde tornou-se comendador da ordem de Cristo. Não era o seu desejo que o seu único filho se dedicasse somente às questões rurais, por isso encaminhou o pai de José Oiticica ao curso de Direito. Esse comportamento era considerado uma espécie de padrão para as famílias das elites agrárias.
O Dr. Francisco de Paula Leite e Oiticica, pai de José Oiticica, titulou-se como Bacharel, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife, no ano de 1872 e dedicou-se ao estudo de línguas. Ele lecionou História no Liceu de Artes e Ofícios de Maceió e Alemão no Liceu Alagoano. A carreira pública foi a vereda optada pelo patriarca. Ele ocupou os cargos de promotor público, no interior alagoano, de juiz municipal, em Minas Gerais, e de chefe de polícia no Governo Republicano de Alagoas. Na política, ele foi deputado provincial, na legislatura de 1874; e senador da República, em 1891, voltando depois a ser chefe de polícia em Alagoas.
O jornalismo também foi uma área de atuação do senador Francisco. Ainda no período em que era aluno do curso de Direito, ele participou da imprensa acadêmica e, tal como consta no memorial de família, ao longo de sua vida profissional nas carreiras jurídica e política, ele foi colaborador do jornalismo da grande imprensa, publicando crônicas, artigos, sonetos e também duas peças de teatro.
O Senador Dr. Francisco de Paula Leite e Oiticica publicou antes do nascimento de José Oiticica duas peças teatrais intituladas: uma Dona Clara Camarão, em 1877, e outra com o título Pai (s/d). No memorial de sua família consta que ele era colaborador da imprensa de Alagoas e do Rio de Janeiro. (ROSA E OITICICA, s/data, p. 118-119).
A formação de José Oiticica coincidiu, em alguns aspectos, com a de seu pai. Tal como ele, ao longo de sua formação, empenhou-se no estudo de idiomas, escreveu peças teatrais e atuou no jornalismo. Ainda ambos ministraram aulas de História. (...)” 
Enriquece ainda a biografia de dr. Leite e Oiticica o fato de ter sido advogado, ocupado o cargo público de juiz municipal em Oliveira-MG; ter sido, além disso, deputado federal alagoano de 1891-1893 (sendo um dos parlamentares constituintes de 1891), Senador da República (que “num de seus assomos de dignidade e altivez, deixou de ser Ministro da Fazenda para manter, no Senado, seus pontos de vista doutrinários em matéria financeira” ), financista (eleito senador na vaga de na vaga de Floriano Peixoto, que em novembro de 1893 assumiu a presidência da República, exerceu o mandato de maio de 1894 até janeiro de 1900 e participou da Comissão de Finanças do Senado), cronista, orador. 

Foi também sócio do Instituto Arqueológico e Geográfico de Alagoas, e presidente da instituição de 8 de dezembro de 1922 até falecer.

[BLAKE, 1895, 75], no 3º volume de seu Diccionario Bibliographico Brazileiro, noticiou a respeito de meu biografado
"(...) Escreveu, além de outros trabalhos, de que por ora não posso dar noticia: – D. Clara Camarão, drama historico em quatro actos – que foi lido em sessão do citado instituto de 15 de junho de 1877.” 
Foi, além disso, membro da Sociedade Alagoana de Agricultura e membro fundador da Academia Alagoana de Letras, tendo sido o primeiro a ocupar a cadeira 38. A Academia foi fundada em 1º de novembro de 1919. 


NOTAS  EXPLICATIVAS 



¹  Cf. in http://saojoaodel-rei.blogspot.com.br/2016/05/notas-sobre-o-municipio-da-oliveira.html 

²  Para se "pesquisar" no Acervo Histórico Digital da antiga Gazeta de Oliveira e da atual Gazeta de Minas, basta acessar o site http://www.gazetademinas.com.br/plus/ e é possível "localizar" as edições de 1887 a 2014, quando disponíveis, todas digitalizadas. Basta então entrar no Ano e clicar em Localizar e aparecerão todas as edições disponíveis para o ano escolhido.

³  Cf. WANDERLEY, Diogo César Cardoso: "O papel desempenhado pelo juiz no Império e nos dias atuais: da função de mero reprodutor da Lei para criador do Direito" in http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=18196&revista_caderno=24

Cf. in http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/OITICICA,%20Francisco%20de%20Paula%20Leite%20e.pdf

⁵   Tal manuscrito biográfico de José Oiticica redigido por ele mesmo na 3ª pessoa do singular, s/d, informa que seu autor "nasceu em Oliveira (Minas Gerais) aos 22 de julho de 1882, de onde saiu aos três anos (sic) para Maceió. Aí esteve até 1890, vindo para o Rio por ter seu pai, o notável Francisco de Paula Leite e Oiticica, sido eleito deputado para a Constituinte. (...)"

Cf. in https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/10669/1/Cristina%20Aparecida%20Reis%20Figueira.pdf 

   DIÉGUES JR, Manuel: O bangüê nas Alagoas: traços da influência do sistema econômico do engenho de cana de açúcar na vida e na cultura regional, p. 198.

  O Instituto Arqueológico e Geográfico de Alagoas, hoje Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, foi fundado em 2 de dezembro de 1869, sendo a terceira mais antiga instituição em seu gênero no Brasil, precedido apenas pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Rio de Janeiro, e pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, no Recife.


Cf. in  https://digital.bbm.usp.br/bitstream/bbm/5433/1/002957-3_COMPLETO.pdf




BIBLIOGRAFIA 



ALMEIDA, Márcio e RIBEIRO, João Bosco: História Contemporânea de Oliveira - 1961-2011, Edição-Sesquicentário, Belo Horizonte: Editora O Lutador, 2013, 1.104 p.

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento: Diccionario Bibliographico Brazileiro, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 7 volumes

FIGUEIRA, Cristina Aparecida Reis:  tese de Doutorado apresentada à PUC-SP na área de Educação: História, Política, Sociedade, intitulada A trajetória de José Oiticica: o professor, o autor, o jornalista e o militante anarquista na educação brasileira, 2008, 235 p.

FONSECA, Luiz Gonzaga da: História de Oliveira, Edição-Centenário, Belo Horizonte: Editôra Bernardo Álvares S/A, 1961, 457 p.

LEITE E OITICICA, Francisco de Paula:  Notas sobre o municipio da Oliveira, Rio de Janeiro: Matheus Costa & Cia, 1882, 37 p.