sábado, 24 de fevereiro de 2018

OS CALDEIRA BRANT, UNS DOS PRIMEIROS POVOADORES DA VILA DE SÃO JOÃO DEL-REI


Por Francisco José dos Santos Braga




I.  INTRODUÇÃO



Francisco Oliveira, pesquisador da cidade de Barbacena, fez chegar a meu conhecimento a descoberta que fez na Revista do Archivo Publico Mineiro, Anno IV, 1899, ou seja, da existência de notícias sobre os irmãos Felisberto e Joaquim Caldeira Brant.

Será rigorosamente preservada a grafia original dos documentos, conforme consta na Revista do Arquivo Público Mineiro e nos textos e manuscritos de outros autores.



II.  TRANSCRIÇÃO DAS NOTÍCIAS SOBRE OS IRMÃOS CALDEIRA BRANT  ¹



D. João por graça de Ds' Rey de Portug.' e dos Algarves daquem e dalem mar em Africa Senr. de Guiné &
Faço saber a vos Dom Lourenço de Almeida Gov.ºr e Cap.m gn.' da Capitania das Minas, que se vio a conta que me destes em carta de vinte de Outubro do anno passado. Sobre os tiros que se deram no Ouv.ºr g.' do R.º das Mortes Antonio da Cunha e Silveira, de que ficou ferido, sendo culpados neste malefico Felisberto Caldeira Brantes e seu Irmão Joaquim Caldeira os quaes forão remettidos prezos para a cid. da B.ª com as devassas que se tiraram deste caso e como outras antecedentes em que ficaram culpados por suadas que tiveram com ferimentos e outros crimes em cuja concideraçam me pareceo dizer-vos que ao V. Rey da Bahya recommendo que com toda a brevidade e summariamente faça sentencear estes Reoz conforme o merecimento da sua culpa dandome conta da sentença que contra elles se proferir na Relaçam e sem se obstar na Execuçam della; e no caso que os Juises entendam que estes Reoz estejão em pena de morte, lhe mandem por as cabeças no Logar do delicto.
El-Rey nosso Senr. o mandou pelos Dres. Manoel Fernandes Varges e Alexandre Mettello de Souza Menezes, Conselheyros de seu Consº Ultrº e passou por duas vias. Antonio de Souza Pr.ª a fez em Lx.ª oci.' em 24 de julho de mil setecentos e trinta e hum o secretario Manoel Caetano Lopes da Lavre a fez escrever << Manoel Fernandes Varges — Alexandre Mettello de Souza Menezes >>.
Por desp.º do Cons.º Ultr.º de 23 de julho de 1731.
Está conforme o registro.
Antonio de Carvalho Brandão, Secretario do Archivo P º Mineiro.
(Copia extrahida do L.º 36 do Registros de Cartas e Ordens Regias — Fls. 12v. 1032—1734).
Carv.º Brandão.








III.  NOTAS  EXPLICATIVAS




¹   Felisberto Caldeira Brant, cognominado O Contratador de Diamantes, e Joaquim Caldeira Brant, ambos são-joanenses, eram filhos do Mestre de Campo AMBRÓSIO CALDEIRA BRANT, que foi eleito um dos dois Juizes Ordinários no primeiro pelouro, no dia imediato ao Auto de Levantamento que elevou São João del-Rei da categoria de arraial para a de Vila em 08/12/1713, conforme visto acima. Ambrósio era português, filho de João Caldeira Van Brant, natural da Antuérpia, e de Mariana de Souza Coutinho, lisboeta. 

[CINTRA, 1994, 88-91], em páginas de seu livro dedicadas a homenagear os grandes vultos da história são-joanense, incluindo aí Felisberto Caldeira Brant, o Contratador de Diamantes, ocupa a primeira página a elogiar o pai dele, Ambrósio Caldeira Brant, o qual teve ativa participação na Guerra dos Emboabas. 
Possuía solar e capela nas proximidades do local que sedia o 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, o conhecido Regimento Tiradentes. Em 1708 e 1709, hospedou Dr. Fernando Martins Mascarenhas Lencastre e Antônio de Albuquerque. Também o citado solar abrigou a Câmara de São João del-Rei nos seis primeiros anos de seu funcionamento.
A Capela de Nossa Senhora da Conceição ² foi construída por Ambrósio, tendo em vista a provisão de 29/03/1713, de Dom Francisco de São Jerônimo. 

Aquarela de Rugendas, de 1824 - N.B.: A referida Capela de Nossa Senhora da Conceição parece ser a última construção mais à esquerda do quadro

Secções ampliadas da aquarela acima, mostrando a capela

Em 1714, alegando ser um dos primeiros povoadores da Vila, solicitou ao Senado da Câmara a concessão de terras, "desde a fonte dele suplicante até o aterrado que fez no charco, que vai para a Vila por terras de seu logradouro com o sertão até o fim de uma lagoa, que fica por detrás das casas e capela."
Em 1716 foi lançado como possuidor de 25 escravos, para efeito de pagamento de impostos. 
Ambrósio faleceu no ano de 1728.
Em 1731 o Ouvidor da Comarca do Rio das Mortes mandou fazer sequestro nos bens da Capela. Felisberto e seu irmão Jacinto [sic] dispararam tiros no magistrado, Dr. Antônio da Cunha e Silveira. Ordem Régia, de 24/07/1731 [sic], ao Governador da Capitania de Minas Gerais, ordenava que os dois irmãos, caso fossem condenados à morte, como autores dos tiros disparados contra o ouvidor, tivessem suas cabeças colocadas em lugares de estilo.

Sobre essa questão,  [ALMEIDA, 1919, 124-126], no capítulo XIV, subtítulo "SINO DA CAPELLA DE AMBROZIO CALDEYRA BRANT", registrou:
Em 1731, nesta villa de S. João d'El-Rey, em caza do Sennado da Camara della por veriação que houve acordarão o seguinte: "Em dita em ocasião apareceu o Reverendissimo Doutor Vigario da Vara desta Comarca o Doutour Alexandre Marques do Valle, e por elle foy representado aos ditos Juizes e mais Officiaes desta Camera (sic), que nas casas desta Camera se achava hum sino que pertencia a Capella do defunto Ambrozio Caldeyra Brantes, o qual havia mandado a rematar ao Procurador deste Sennado que antam, era o Alferes Francisco Fernandes Bastos, o Doutor Antonio da Cunha e Sylveira Ouvidor, que foy desta Camara, e como herão bens da Comarca por hum sequestro, que avia necessidade fazer naquelles bens, e como parte erão pertencentes a dita Capella, e por parte da mesma no dito que se fes entrar embargar ou alienar por outro qualquer principio pelo Juiz e se constar [...] na dita Capella [...] como constava [...] que se havia feito dos bens desta dita Capella pellos Reverendos vizitadores que vieram esta Camera o Doutor Joseph Siqueira Barros e o Doutor Manoel Ferreira [...] pela parte pelos ditos Officiaes desta Camera, e constar lhes o referido por ser publico e notorio nesta Villa, e sendo que nos livros desta Camara, por não achar despeza alguma feita com o dito sino e se dispoticamente havia o dito Ministro mandado tirar para si o rematar no seu poderoso ser como tambem hé notorio mandar ce me entregar o dito sino acendinidade do dito Doutor Vigario da Vara e outro Juiz da Vara sem mais outra contenda de justiça se fisesse como filhos obedientes a Igreja e pertencer sua justiça da razam que tem o juizo eclesiastico em puxar por ella por serem bens da Igreja e de como asim o mandaram se asignaram e eu Antonio de Freitas Pereira Tabelião que o escrevy // Alexandre Marques do Valle // Joseph da Costa Moraes // André Rodrigues // Antonio Ribeiro da Silva // ."
(registrado do Livro de Accordãos da Camara Municipal de S. João d'El-Rey, correspondente aos anos de 1724 a 1736).
 
Após essa cópia do acórdão, [ALMEIDA, 1919, 126-127]  continua fazendo o seguinte comentário:  
"Havia em S. João d'El-Rey uma senhora velha que narrava alguns factos sobre os tempos passados dizia que sempre ouviu falar que uma banqueta de prata com cerca de 15 arrobas de peso, que está no altar mór da Igreja Matriz, (que) pertenceu a Capella de Ambrozio Caldeira Brant; e agora por este documento acima vem confirmar a sua narração que os bens da dita Capella pela justiça eclesiastica deve pertencer a Igreja, e esta banqueta que ate hoje existe na Matriz servindo no altar mór.                                
Em 24 de Julho de 1731, veiu uma Ordem regia do Governador da Capitania, determinando que "si fossem condemnados à morte Felisberto Caldeira Brant e seu irmão Francisco [sic], autores dos tiros dados no Ouvidor da Comarca do Rio das Mortes, sejão suas cabeças colocadas nos lugares do estylo."                                                 
Nesta ocasião era Ouvidor o Dr. Antonio da Cunha e Sylveira quando mandou fazer sequestro nos bens da Capella do falecido Mestre de Campo Ambrozio Caldeira Brant, e como seu filho Felisberto Caldeira Brante, tratado, porem, de caracter fogoso e facilmente irritável, e juntamente com seu irmão Francisco [sic], por este motivo ficaram em desavenças, que ali houveram entre eles o Ouvidor desta Comarca, disparando tiros sobre ele. Entretanto esta provisão regia falhou, Felisberto Caldeira não foi condenado à morte, (e desta pena tambem escapou seu irmao Francisco [sic]), pela razão dos relevantes serviços prestado por seu pae Mestre de Campo a El-Rey." 


²   [ALVARENGA, 2009, 423] registra em Nota do Editor nº 6: 
"[...] Segundo Oliveira Cintra nas suas Efemérides de São João del-Rei, a 25 de outubro de 1763 foi expedida uma Provisão que concedia autorização ao Capitão-Mor Manuel Antunes Nogueira para continuar utilizando a Capela de N. Sra. da Conceição, construída em São João del-Rei pelo primeiro mestre-de-campo Ambrósio Caldeira Brant, por provisão de 1711 concedida por D. Frei Francisco de S. Jerônimo. Antunes Nogueira e sua mulher, Rita Luísa Vitória de Bustamante, resolveram transformar a ermida em capela pública em 1776. Para a realização desse nobre intento, constituíram o patrimônio da capela, lavrando-se a 29 de outubro de 1768 a respectiva escritura. Essas terras, pertencentes posteriormente a uma das maiores beneméritas da Santa Casa da Misericórdia e da Ordem de São Francisco Dona Luíza Felícia Sinforosa de Bustamente pertenceram inicialmente a Ambrósio Caldeira Brant, que teve, em São João del-Rei, importante atuação na Guerra dos Emboabas. Foram vendidas pelo seu filho Felisberto Caldeira Brant, o Contratador de Diamantes, ao Dr. Luís Fortes de Bustamante e Sá, que transferiu a propriedade a seu filho José Fortes de Bustamante e Sá. Em 1756, a família Bustamante e Sá requereu e obteve a confirmação do título e posse das citadas terras, que se localizavam em São João del-Rei, onde atualmente se encontram o Asilo de São Francisco e o Batalhão Tiradentes. Dona Luíza de Bustamante faleceu em março de 1845 e seu Testamento e Inventário, localizado pela historiadora Maria de Fátima Vasconcelos nos Arquivos do Museu Regional, é um importante registro dos funerais de uma pessoa de posses no século XIX, como podemos ver nos trechos citados abaixo: 

"Toda a armação do Altar em que se celebra missa na ermida da casa inclusive um painel de Nossa Senhora da Conceição grande, um cálice e patena de prata dourada, duas casulas de celebrar missa das quatro cores com suas alvas e todos os mais preparos necessários, uma Imagem de Santo Cristo no Altar com resplendor de prata, uma de Santa Ana, outra de Santa Rita, ambas com resplendores de prata, uma de Santo António sem resplendor, uma banqueta com seis castiçais, jarros de pau prateado digo com seis castiçais e quatro jarros de pau prateado, um missal com sua estante em bom uso, duas credencias, quatro placas com espelhos muito usados, dois bancos novos, uma campainha, um lustre de vidro antigo já quebrado com falta de peças, um sino pequeno quebrado com seu aparelho e outras miudezas pertencentes a mesma ermida, tudo na quantia de duzentos e setenta e cinco mil reis".
 Como Bens de Raiz constam:
"Uma morada de casas de sobrado pela frente e térreas para trás, forrada e assoalhada, com ermida em que se celebra missa, casinha e outras casas de despejo tudo coberto de telha, sitas na rua do Matola desta cidade, com pátio grande e quintal com muitos e diversos arvoredos de estima, pasto fechado, tudo cercado de muros de taipa, com rego de água e seu açude.  [...]"

 

IV.  AGRADECIMENTOS




Gostaria de deixar aqui minha gratidão principalmente a três pessoas: a Francisco Oliveira, historiador e pesquisador da cidade de Barbacena, que me fornece informações preciosas sobre suas descobertas nas Revistas do Arquivo Público Mineiro; ao Escritório do IPHAN de São João del-Rei, então sob a direção do historiador Jairo Braga Machado, que colocou à minha disposição funcionários e o excelente acervo do IPHAN para a realização da pesquisa. Finalmente, agradeço à minha amada esposa, Rute Pardini, a tirada de fotos e sua formatação para a presente publicação no Blog de São João del-Rei. 


V.  DADOS BIBLIOGRÁFICOS  



ALMEIDA, Samuel Soares de:  Memoria Historica do Municipio de S. João d’El-Rey, São João d'El-Rey, 10 de fevereiro de 1919, 510 fls. manuscritas. Arquivo histórico do IPHAN de São João del-Rei, acervo particular doado.

Sobre o historiador Samuel Soares de Almeida, queira consultar a Nota Explicativa nº 1 in http://saojoaodel-rei.blogspot.com.br/2017/04/povoadores-primevos-do-rio-das-mortes-e.html 


ALVARENGA, Luís de Melo: História da Santa Casa da Misericórdia de São João del-Rei (1783-1983), org. André G. D. Dangelo e Aluzío J. Viegas, Belo Horizonte: BDMG, 2009, 443 pp.

CINTRA,  Sebastião de Oliveira: Galeria das Personalidades Notáveis de S. João del-Rei, São João del-Rei: FAPEC, 270 pp.


11 comentários:

Francisco José dos Santos Braga (compositor, pianista, escritor, gerente do Blog do Braga e do Blog de São João del-Rei) disse...

O historiador são-joanense Sebastião de Oliveira Cintra inscreveu o nome de FELISBERTO CALDEIRA BRANT, o Contratador de Diamantes, na galeria das personalidades notáveis de S. João del-Rei. Este meu trabalho trata dele, de seu pai, AMBRÓSIO, além de outros seus irmãos.

Se conforta o saudoso historiador são-joanense Samuel Soares de Almeida (✞ 1945, Rio de Janeiro) saber, mesmo no além, informo a ele que localizei importantes referências a esta ilustre família apenas entre seus escritos há uns dois anos atrás.

Relutei em publicar essa matéria porque queria confirmar algumas informações que só esse historiador são-joanense fornece, mas dificuldades de toda ordem impediram a conclusão do meu trabalho.
Depois de passados dois anos, julgo que não devo prolongar essa pesquisa, possibilitando que membros da família Caldeira Brant e outros colegas pesquisadores conheçam essas minhas anotações e dêem continuidade à pesquisa a partir delas, se julgarem necessário ou acharem que sejam úteis.

André Guilherme Dornelles Dangelo disse...

Prezado Braga.Inicialmente meus conprimentos pela pesquisa e o excelente artigo sobre a familia Caldeira Brant.Gostaria de indicar o Livro de Luiz Alvarenga sobre a Historia da Santa Casa, organizado por mim e saudoso Aloisio Viegas como fonte conplementar das terras que foram dos Caldeira Brant.

Unknown disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Unknown disse...

Prezado Francisco Braga, agradeço as informações trazidas por sua pesquisa. Um abraço. Afonso de Alencastro

Paulo Sousa Lima (escritor, gestor cultural e presidente eleito do IHG de São João del-Rei para o triênio 2018-2020) disse...

Obrigado, prezado confrade, pelo delicioso texto acerca das vicissitudes históricas da cidade de São João del-Rei. É fato que Ambrósio Caldeira Brant, Antonio Alvares de Oliveira e José Mattol foram figuras estratégicas no início do Seculo XVIII na defesa do espaço urbano da Vila de N. S. do Pilar, hoje São João, contra o ataque vingativo dos paulistas taubateanos, batidos na campanha Emboaba, e massacrados no "Capão da Traição". Trezentos anos é pouco tempo prá gente se esquecer do que ocorreu, pois como escreveu meu amigo trovador Soares da Cunha "O Tempo é rio silente, noite e dia a deslizar, que passa tão mansamente, que a gente nem vê passar" (Sonetos de Ontem - BH, Ed. do Autor, 2009, paginas iniciais).
Com um fraternal abraço, sempre contando com suas marcantes contribuições,
Paulo

Prof. José Lourenço Parreira (capitão do Exército, professor de música, violinista, maestro, historiador e escritor, além de redator do "Evangelho Quotidiano") disse...

Caro amigo Braga, ainda do nosso tempo de estudos de Literatura, na querida São João del-Rei, ouvi e li a expressão atribuída a Taine: o estilo é o homem.
Ao ver chegar seus muito bem elaborados e enriquecedores artigos, seu Blog, fico ansioso por lê-los, independentemente do conteúdo, sempre robustos culturalmente, mas o que me motiva à leitura é o estilo de Francisco Braga. Como o admiro! Agradecido, aceite os meu cumprimentos!

Jota Dangelo (diretor, ator, dramaturgo e gestor cultural, cronista e escritor) disse...

Boas referências sobre os Caldeira Brant. Dangelo

Prof. Fernando de Oliveira Teixeira (professor universitário, escritor e membro da Academia Divinopolitana de Letras, onde é Presidente) disse...

Muito grato, confrade Braga, pelo envio da matéria. Abraço para o confrade e esposa. Fernando Teixeira

Dr. Mário Pellegrini Cupello (escritor, pesquisador, presidente do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto de Valença-RJ, e sócio correspondente do IHG e Academia de Letras de São João del-Rei) disse...

Caro amigo Braga

Devido a problemas em nosso computador, só agora está sendo possível agradecer os seus últimos contatos, pelo que agradecemos os envios.

Abraços Mario.

Danilo Carlos Gomes (cronista, escritor e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal e da Academia Brasiliense de Letras) disse...

Mestre Braga, cumprimento-o pelo notável trabalho de rica informação historiográfica sobre Felisberto e Joaquim Caldeira Brant. São fatos (ou fastos) da nossa História de Minas Gerais, com foco em São João del-Rei. Cordialmente, Danilo Gomes, marianense.

Prof. Cupertino Santos (professor de história aposentado de uma escola municipal em Campinas) disse...

Caro prof. Braga.
Assunto muito interessante esse episódio envolvendo indiretamente a época do conflito dos Emboabas e diretamente esse rumoroso caso dos filhos do pioneiro luso-belga Ambrósio contra o tal ouvidor. Desculpe mas não consegui entender se o Ouvidor foi ou não morto no atentado, se algum deles teve a pena capital executada ou se tiveram alguma razão na revolta pela encampação da propriedade.
Por favor aceite mais um parabéns pela pesquisa e publicação.
Abraço.
Cupertino